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Lideranças indígenas participam de seminário sobre Direitos Indígenas e Conjuntura Política

5-10-16

Nos dias 27 a 30 de setembro de 2016, em Ji-Paraná/RO, COMIN, CIMI/RO e Rio Madeira Vivo promoveram seminário sobre Direitos Indígenas e Conjuntura Política para mais de 50 lideranças indígenas, abrangendo 28 povos de Rondônia, sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso.

O assessor do evento foi o advogado indígena Luiz Henrique Eloi, do povo Terena do Mato Grosso do Sul. Eloi analisou os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, mostrando para as pessoas participantes os avanços na garantia de direitos e, ao mesmo tempo, os atuais expedientes legislativos, como a PEC 215/2000, que tentam alterar esses direitos, a fim de beneficiar o agronegócio, tão nocivo às comunidades tradicionais.

As pessoas participantes analisaram a correlação existente entre as propostas legislativas tramitando no Congresso Nacional, que lesam seus direitos, com a invasão das terras indígenas nessa região através de madeireiros, loteamentos e venda de lotes dentro dessas áreas.

Para os indígenas foi um orgulho e um motivo de elevação de autoestima ter um advogado indígena assessorando-os nesses temas.

Aproveitando sua presença na cidade, o advogado palestrou para mais de 150 estudantes do Curso de Direito e de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil.

Fonte: Comin