Nos últimos meses, o Brasil vem assistindo a uma série de retrocessos no campo dos direitos humanos. Direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras, garantidos pela Constituição de 1988, vêm sendo continuamente relativizados por um conservadorismo extremo que lança mão, de forma sistemática e com cada vez mais convicção, de violência praticada pelo Estado contra setores já vulnerabilizados.
Enquanto o ano de 2018 terminou em clima de grandes incertezas a respeito do então novo cenário para a sociedade civil organizada em torno da defesa de direitos, o de 2019 consolidou a percepção de que se institucionalizou um projeto para atacar, criminalizar, desmobilizar e inviabilizar as lutas sociais no país.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos entende que o trabalho realizado por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que trabalham na defesa dos direitos humanos precisa ser fortalecido para que seja capaz de resistir às crescentes violações impostas pelo presente cenário político. Apoiar a resistência desses grupos é fundamental para garantir a estabilidade da democracia no país, sem a qual a luta pelo direito a uma vida digna para todas e todos fica severamente comprometida.
O compromisso do Fundo Brasil é trabalhar para o fortalecimento e articulação desses grupos da sociedade civil, disponibilizando recursos para o apoio a projetos voltados à defesa de direitos. A causa dos direitos humanos só será vitoriosa com o fortalecimento de um amplo conjunto de organizações capazes de se articular e imprimir uma nova dinâmica a esse tipo de trabalho.
Com o edital geral “Resistência”, o Fundo vai apoiar grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que dispõem de poucos recursos e/ou que têm dificuldade de acesso a outras fontes de financiamento (vide “Critérios para concorrer ao edital”, item 2, no link abaixo). Também valorizará propostas que pretendam estimular o trabalho em rede, bem como aquelas apresentadas por organizações, grupos ou coletivos coordenados por jovens.
As áreas prioritárias são:
– Defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção às mulheres negras, indígenas e de populações tradicionais;
– Enfrentamento dos diversos tipos de violência, inclusive a violência do Estado, em relação às populações negras, indígenas, tradicionais e LGBTI+;
– Defesa do direito à terra e ao território;
– Defesa do direito à valorização e defesa das religiões de matriz africana;
– Defesa dos direitos de pessoas refugiadas;
– Fortalecimento institucional de organizações de defesa de direitos humanos.
Os projetos selecionados receberão valores de até R$40.000,00 e sua duração será de até 12 meses. Para saber mais informações , tirar dúvidas ou inscrever seu projeto, acesse: https://fundobrasil.limequery.com/211279
