Entidades ligadas à educação e direitos humanos lançam Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

Entidades ligadas à educação e direitos humanos lançam Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas
27 de novembro de 2018 3d6zwei
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Entidades ligadas à educação e direitos humanos lançam Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. O link para baixá-lo é: http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf

O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professoras e professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas – das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre as atrizes e os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todas e todos.

Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio a professoras e professores. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido por elas e eles? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defende-las e defende-los de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender suas professoras e seus professores!

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

Ação Educação Democrática

Ação Educativa

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

Agência Pressenza

Aliança Nacional LGBTI

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

CFEMEA

Cidade Escola Aprendiz

Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Coletivo de [email protected] de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comissão Pastoral da Terra

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Dom da Terra AfroLGBTI

FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

Fórum Ecumênico ACT-Brasil

GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo Dignidade

IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Instituto Pólis

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

Justiça Global

Marcha das Mulheres Negras

Mirim Brasil

Movimento Humanista

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Núcleo da Consciência Negra – USP

Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

Odara – Instituto da Mulher Negra

Plataforma DHESCA

Professores contra o Escola sem Partido

QuatroV

REPU – Rede Escola Pública e Universidade

Rede Brasileira de História Pública

SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

Sinpro Guarulhos

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

APOIO

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ministério Público Federal

Malala Fund