O IV Encontro Nacional Online da Rede de Diaconia encerrou as atividades de formação em 2020. O tema Mobilização de recursos – acesso a recursos públicos foi trabalhado em duas oficinas, nas tardes dos dias 9 e 10 de dezembro, com a participação de 33 pessoas de equipes de gestão e de governanças de 25 instituições diaconais. A assessoria foi de Mauri Cruz, advogado com especialização em direitos humanos, membro da Diretoria Executiva da ABONG (Associação Brasileira de ONGs) e diretor executivo do IDHES (Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais).
Na primeira tarde, o foco foi a abrangência do termo sustentabilidade, que passa pelo desenvolvimento institucional. Entre os vários aspectos, a necessidade de entendimento sobre a causa da instituição foi destacada, que deve responder a um chamado da sociedade, além de traduzir a vocação e fortalecer a identidade institucional. No dia seguinte, a legislação que institui as normas para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil foi trazida, assim como as diferentes possibilidades de fortalecimento da sustentabilidade.
Além de ampliar o conhecimento do grupo a partir de novas informações, o evento foi enriquecido pela partilha de experiências entre as instituições. Miltom de Oliveira compartilhou os esforços da IBML, de Belo Horizonte (MG), na mobilização de recursos junto a pessoas físicas pela destinação de parte do imposto de renda para os projetos das unidades diaconais. Também mencionou a elaboração e divulgação de uma cartilha, apresentando os trabalhos realizados em cada unidade, com explicações sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para as mesmas.
Andréa Luísa Matuck, da Associação Educacional Evangélica Luterana, relatou a dificuldade em fidelizar “pessoas jurídicas” como doadoras em Teófilo Otoni (MG). “As empresas que fazem doações anuais no município, são as mesmas há vários anos. As demais, precisam ser visitadas e motivadas anualmente.”
João Batista Morais, do Lar Padilha, de Taquara (RS), relatou uma experiência de parceria com a Faculdades Integradas de Taquara (FACAT). “Um professor do curso de contabilidade foi sensibilizado e tomou a frente na mobilização junto aos escritórios da região, explicando a importância de disseminar informações para a destinação de parte do imposto de renda a projetos sociais. A ação gerou um interesse em conhecer os trabalhos que poderiam ser beneficiados pelas empresas. O Lar foi uma das instituições alcançadas, com o aumento significativo desse tipo de doação.”
Um destaque especial foi dado pelo assessor para a importância que o fenômeno da formação de redes vem tomando no Brasil nos últimos anos, sendo inclusive objeto de estudos pela cooperação internacional. “As redes vêm se constituindo como forma de organização de grupos coletivos da sociedade civil de vários setores e são criadas para objetivos concretos e específicos”. Ele citou como exemplo a plataforma MIROSC, que se constituiu em 2010 com o objetivo de aprovar um novo marco regulatório para o acesso a recursos públicos. “O resultado foi a aprovação, em 2014, da lei 13.019, que significou um avanço sem precedentes para o terceiro setor. As redes são ferramentas importantes que se articulam na horizontalidade, com “informalidade” e são reconhecidas pelo poder público como sujeitos de direito e podem, em algumas situações, ser nominadas em normas legais.”
Neste contexto, Mauri trouxe uma provocação para a Rede de Diaconia, que pode representar as instituições que a integram em diálogos com o poder público nos municípios onde cada uma atua. Na sua visão, a carga da experiência da Rede, com suas 50 instituições, traz uma força bem mais significativa do que cada uma delas tem isoladamente.
