O grito insistente dos povos indígenas

O Acampamento Terra Livre (ATL) de 2017 em Brasília (DF), realizado de 24 a 28 de abril, foi um marco histórico de denúncia e resistência dos povos indígenas no Brasil. Cerca de 3.200 representantes de povos indígenas de todas as regiões do país, uma das maiores participações entre as edições do ATL, estiveram acampadas na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Teatro Nacional. O ATL manifestou-se contra os ataques aos direitos e garantias dos povos indígenas. Os ataques ocorrem nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, revelando uma situação dramática de discriminação, desrespeito e etnocídio inédito da democracia brasileira. A principal reivindicação é a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, que estão paralisadas devido ao mercado especulativo da terra e do agronegócio.

A demora nos processos de demarcação das terras indígenas tem potencializado as situações de violências, atentados, assassinatos, discriminações e preconceitos contra os povos indígenas. Durante o ATL, foi realizada uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, na qual indígenas carregavam caixões pretos, que representavam a morte dos povos indígenas no Brasil. Estes caixões foram colocados no espelho d’água do Congresso Nacional, como um gesto de protesto e denúncia. O ato foi reprimido pelas forças policiais, dando início a um confronto. A reação das forças policiais desconsiderou a presença de crianças e pessoas idosas, que também participavam do ato. O confronto foi desproporcional no uso da força, uma vez que policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, contra arcos e flechas de participantes indígenas, que levavam os instrumentos tradicionais de sua resistência.

O Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) repudia as insistentes repressões que afligem os povos indígenas, tanto durante o ATL, como as alterações para a restrição e anulação das conquistas de direitos dos povos indígenas, que estão em curso no Brasil. Estas situações desconsideram tanto as conquistas quanto os tratados internacionais de direitos humanos, civis e políticos, os quais a República Federativa do Brasil ratificou ou se associou de livre e espontânea convicção política, no comprometimento pela defesa de direitos de todas as pessoas indígenas e da sociedade em geral. Neste sentido, destaca-se a Convenção 169 da OIT-Organização Internacional do Trabalho, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da ONU, as declarações e acordos da OEA-Organização dos Estados Americanos, entre outras. Todas elas estão em conformidade com as disposições e o espírito da Constituição Federal do Brasil, de 1988.

O COMIN soma-se ao grito dos povos indígenas pela Demarcação Já!

Fonte: COMIN