Direito de crianças e adolescentes à educação é pauta de encontro de formação da Rede de Diaconia

Direito de crianças e adolescentes à educação é pauta de encontro de formação da Rede de Diaconia
2 de dezembro de 2021

Na tarde do dia 30 de novembro foi realizado o último encontro de formação da Rede de Diaconia do ano de 2021. Representantes das instituições diaconais que atuam com os segmentos “criança e adolescente” e “formação da juventude” se engajaram na organização do evento. Em continuidade à temática da violência sofrida por crianças e adolescentes, o encontro sob o título “O Contexto Educacional no Cenário da Pandemia de Covid-19” foi assessorado pela Dra. Márcia Paixão, diácona e professora da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Em sua fala, ela trouxe dados sobre a exclusão de pessoas estudantes do sistema educacional. 

A dificuldade de acesso à educação já era uma realidade para muitas e muitos jovens de regiões periféricas, tanto nos grandes centros urbanos como em áreas rurais. A exclusão foi agravada a partir do fechamento das escolas, motivado pela necessidade do distanciamento social em virtude da pandemia de Covid-19. Dificuldade de acessar as plataformas digitais e/ou falta de acesso à internet foram empecilhos para 13,9% – 6,4 milhões de estudantes – que não conseguiram acompanhar as atividades escolares na modalidade “educação à distância” (EAD), assumida praticamente como única estratégia de atendimento ao público estudantil. Esses números se referem a setembro/2020, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD-COVID-19, realizada no ano de 2020. A mesma pesquisa mostrou que o número de estudantes negras e negros e indígenas era o triplo do número de estudantes brancas e brancos afetadas e afetados pela exclusão.

Como contraponto a essa realidade, Márcia trouxe o conceito da criança como sujeito histórico e de direitos, já contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada de 1948, e reafirmado em documentos atuais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Compartilhou também os desafios da “pedagogia das infâncias”, a partir da qual a base da educação é a criança: sujeito de direitos e protagonista. A atenção ao contexto da criança é a chave da educação que emancipa. E concluiu sua apresentação trazendo Paulo Freire, com a pedagogia emancipatória/dialógica que rompe com o instituído que subordina e exclui.  

Uma possibilidade de contribuir em prol de mudanças no contexto educacional apontada por Márcia é a ampliação da participação das instituições em espaços que se ocupam com o tema da educação, como conselhos e fóruns locais. Nesses espaços a sociedade civil pode e deve incidir por uma política de educação inclusiva, de qualidade e acessível para todas as crianças e adolescentes.

Foi uma tarde de intenso aprendizado, conforme resumiu Cátia Patrícia Berner, do Sínodo Uruguai: “Gratidão, professora Márcia, pela partilha do seu rico conhecimento, que sempre abre nossa mente para novas possibilidades. Para ser agente de mudança é preciso perpassar o caminho da formação e educação que traz autonomia”.