SARAU COM DIREITOS: SARAU DAS CRIANÇAS
Em homenagem ao dia das crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL) irá proporcionar o Sarau Capoeira com Direitos das Crianças.
O evento, que acontece no dia 19 de outubro, às 18h30, na rua Almirante Barroso, 626, em Porto Alegre (RS), deve reuniar música, brincadeiras, capoeira, contação de histórias e teatro.
Porém, a data não é marcada só por alegria. Leia abaixo matéria divulgada pela CRDH-AVESOL sobre a condição das crianças de baixa renda no Brasil:
O Brasil possui uma população de 201,5 milhões de pessoas, das quais 59,7 milhões têm menos de 18 anos de idade (Pnad 2013). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiras são afrodescendentes e mais de um terço de 821 mil indígenas do País são crianças (Censo 2010). São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.
Embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, os avanços não atingiram todas as crianças e adolescentes da mesma forma. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, enquanto 37% das crianças e adolescentes brancas viviam na pobreza em 2010, esse percentual se ampliava para 61% entre negras e pardas (Censo Demográfico 2010).
O Brasil é uma referência no mundo na redução de mortalidade infantil. De 1990 a 2012, a taxa de óbito entre crianças menores de 1 ano foi reduzida em 68,4%, atingindo a marca de 14,9 mortes para cada 1.000 bebês nascidos vivos, segundo o Ministério da Saúde (SIM/Sinasc 2012). No entanto, bebês de até 1 ano ainda morrem por causas que poderiam ser evitadas. Hoje, as maiores vítimas da mortalidade infantil são as crianças indígenas. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras (Datasus 2011).
As crianças indígenas também estão entre as mais excluídas quando falamos da falta de registro civil de nascimento. Apenas 57,9% delas são registradas no primeiro ano de vida (Censo Demográfico 2010). Em todo o Brasil, o percentual de crianças registradas no mesmo ano de nascimento subiu de 66%, em 1990, para 95%, em 2013 (Pnad).
De 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu 64%, passando de 19,6% para 7% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, mais de 3 milhões de meninos e meninas ainda estão fora da escola (Pnad, 2013). E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são crianças pobres, negras, indígenas e quilombolas. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitas deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.
Quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil (Pnad 2014). Embora, entre 2007 e 2014, o trabalho nessa faixa etária tenha caído 44%, de 2013 para 2014, o número de meninas e meninos entre 5 e 15 anos trabalhando no País subiu 8%.
